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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:40
Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.
Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:45
Conflito de competência não pode embasar embargos de divergência
Entendimento é da Corte Especial do STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:04
Convenção coletiva de trabalho versus acordo coletivo de trabalho.
Teoria do conglobamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:25
Ação anulatória. Erro material.
Recurso especial. Negado provimento ao recurso especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:10
Redução pelo órgão julgador. Cláusula penal.
Pode o Órgão Julgador reduzir, equitativamente, o valor da cláusula penal, considerando-se a natureza e a finalidade da avença trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:45
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:00
Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia
De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24
Direito trabalhista. Inaplicabilidade.
Multas normativas. Limitação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Mantida indenização a parentes de vítimas da Chacina da Baixada
Os parentes das vítimas da chacina devem receber pela compensação das despesas com funeral, pensão mensal e mais cem mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:08
Reexame Necessário. Icms. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Massa falida. Insurgência da executada quanto à cobrança de multa, juros moratórios, correção monetária e honorários advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:40
Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.
Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:40
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
A SDI-1 manteve a sentença que a proibiu de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo